sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

ANDAMENTO DO PROCESSO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
20092073168-2
Réus: ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO

TERMO DE AUDIÊNCIA

Aos 10 de fevereiro do ano de 2011, às 09:30min, na cidade de Belém (PA), na sala de audiências , encontrava -se presente a Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito titular desta Vara, comigo Analista de Judiciário ao final assinado. Efetuado o pregão da partes, constatou-se a presença da Dra. LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO, Promotora de Justiça, Registre-se ainda a presença dos denunciado; PRESENTE AS TESTEMUNHAS: ANA LUCIA DA SILVA HENRIQUES BARBOSA; PEDRO DE ARAUJO BARBOSA E RENATO DE ARAUJO BARBOSA. AUSENTE AS DEMAIS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO:
PRESENTE OS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO: FARAH DE SOUSA MALCHER OAB/PA14867 e CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA OAB/PA14951.
DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: MANUSEANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE AS PARTES NÃO FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, ASSIM SUSPENDO A PRESENTE EM RAZÃO DA FALTA DE INTIMAÇÃO LEGAL DAS PARTES E REDESIGNO O DIA 04 DE MARÇO DE 2011 AS  10:00HORAS. PROVIDENCIE-SE A SECRETARIA JUDICIAL A INTIMAÇÃO DE TODOS. AS PARTES AQUI PRESENTES FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS. SEM PREJUIZOS DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO ACIMA, VISTOS AO RMP APRECIAÇÃO DA DRA. LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO, CONFORME REQUERIDO NESTA AUDIÊNCIA.JUNTE-SE COPIA DA PORTARIA Nº 584/2011-MP/PGJ
Data: 10/02/2011 CERTIDÃO

CERTIDÃO

Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos foram remetidos, em 08 de novembro de 2010, ao Procurador Geral para designação de promotor para atuar no feito, tendo retornado somente em 10 de fevereiro do corrente, motivo pelo qual não foram expedidos os documentos necessários à realização da audiência. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 10 de fevereiro de 2011.
FELIPE FONSECA
Diretor de Secretaria
Matrícula 3447-9
Data: 02/02/2011 OFÍCIO / MEMORANDO
Ofício nº 139/2011
Belém-PA, 02 de fevereiro de 2011
Proc. nº 00194849320098140401
Réu: ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO
 
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
AUDIÊNCIA MUNIDA(S) DE SUA(S) CARTEIRA(S) DE IDENTIDADE, E COM TRAJE(S) ADEQUADO(S), NÃO SENDO PERMITIDO O USO DE CAMISETAS, BERMUDAS E SIMILARES, FICANDO CIENTE(S) DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO CARACTERIZARÁ CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E IMPLICARÁ EM CONDUÇÃO COERCITIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA (CPP, ART. 218).
Data: 11/02/2011 MANDADO

MANDADO DE INTIMAÇÃO
5ª ÁREA
Processo nº 20092073168-2
A Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito, no uso de suas atribuições legais, etc.
MANDA o Senhor Oficial de Justiça a quem este for apresentado, o qual está autorizado a requisitar apoio policial no cumprimento deste mandado, indo por mim assinado, que, em seu cumprimento, observando o disposto no art. 362 do CPP, INTIME A(S)DE ACUSAÇÃO:
1)TEREZINHA CHAVES RODRIGUES com residência PASSAGEM RUI BARBOSA, 387 ENTRE BERNARDO SAYÃO E PASSAGEM SANTA CLARA – GUAMA – FONE 3259-5628 PARA QUE COMPAREÇAM ao Juízo de Direito da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, sito na Rua Tomázia Perdigão, 310, Largo São João, Cidade Velha, nesta cidade, no dia 04 de MARÇO de 2011 AS 10:00 HORAS,para participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a fim de instruir os autos da Ação Penal acima referida, movida pelo Estado em desfavor DE ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO.

O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA E EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
C U M P R A – S E
Belém – PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011
FELIPE FONSECA
Diretor de Secretaria
OBS.: A(S) TESTEMUNHA(S) ACIMA MENCIONADA(S) DEVERÁ (ÃO) COMPARECER A REFERIDA AUDIÊNCIA MUNIDA(S) DE SUA(S) CARTEIRA(S) DE IDENTIDADE, E COM TRAJE(S) ADEQUADO(S), NÃO SENDO PERMITIDO O USO DE CAMISETAS, BERMUDAS E SIMILARES, FICANDO CIENTE(S) DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO CARACTERIZARÁ CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E IMPLICARÁ EM CONDUÇÃO COERCITIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA (CPP, ART. 218).
 
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
OBS.: A(S) TESTEMUNHA(S) ACIMA MENCIONADA(S) DEVERÁ (ÃO) COMPARECER A REFERIDA AUDIÊNCIA MUNIDA(S) DE SUA(S) CARTEIRA(S) DE IDENTIDADE, E COM TRAJE(S) ADEQUADO(S), NÃO SENDO PERMITIDO O USO DE CAMISETAS, BERMUDAS E SIMILARES, FICANDO CIENTE(S) DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO CARACTERIZARÁ CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E IMPLICARÁ EM CONDUÇÃO COERCITIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA (CPP, ART. 218).
Data: 11/02/2011 MANDADO

MANDADO DE INTIMAÇÃO
9ª ÁREA
Processo nº 20092073168-2
A Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito, no uso de suas atribuições legais, etc.
MANDA o Senhor Oficial de Justiça a quem este for apresentado, o qual está autorizado a requisitar apoio policial no cumprimento deste mandado, indo por mim assinado, que, em seu cumprimento, observando o disposto no art. 362 do CPP, INTIME A(S)DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA:
1)PEDRO VALINOTO NETO (ACUSAÇÃO), com residência A RUA JOÃO JOÃO BALBY, 377 APTO 501 – UMARIZAL;
2)PATRICIA ISABEL BAHIA MENDES FREIRE (ACUSAÇÃO), com endereço a RUA ANTONIO BARRETO, 1198 APTO 302B – UMARIZAL;
3) EDEN TANAKA (DEFESA) com endereço a TV. DOM RONUALDO DE SEIXAS, 1358- APTO 801 – UMARIZAL;(DEFESA);
4)ARNALDO LOBO NETO (DEFESA)COM ENDEREÇO A TV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS , 1302 APTO 1601 UMARIZAL PARA QUE COMPAREÇAM ao Juízo de Direito da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, sitona Rua Tomázia Perdigão, 310, Largo São João, Cidade Velha, nesta cidade, no dia 04 de MARÇO de 2011 AS 10:00 HORAS,para participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a fim de instruir os autos da Ação Penal acima referida, movida pelo Estado em desfavor DE ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO. O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA E EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
C U M P R A – S E
Belém – PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011
FELIPE FONSECA
Diretor de Secretaria
OBS.: A(S) TESTEMUNHA(S) ACIMA MENCIONADA(S) DEVERÁ (ÃO) COMPARECER A REFERIDA MANDADO DE INTIMAÇÃO
7ª ÁREA
Processo nº 20092073168-2
A Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito, no uso de suas atribuições legais, etc.
MANDA o Senhor Oficial de Justiça a quem este for apresentado, o qual está autorizado a requisitar apoio policial no cumprimento deste mandado, indo por mim assinado, que, em seu cumprimento, observando o disposto no art. 362 do CPP, INTIME A(S)DE DEFESA:
1)LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES com residência AV. JOSE BONIFACIO, 656 APTO 902 BAIRRO SÃO BRAS ;
2)DANIEL PINHEIRO com endereço a TV. CASTELO BRANCO, 1238 APTO 1401 – SÃO BRAS.
PARA QUE COMPAREÇAM ao Juízo de Direito da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, sito na Rua Tomázia Perdigão, 310, Largo São João, Cidade Velha, nesta cidade, no dia 04 de MARÇO de 2011 AS 10:00 HORAS,para participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a fim de instruir os autos da Ação Penal acima referida, movida pelo Estado em desfavor DE ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO. O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA E EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
C U M P R A – S E
Belém – PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011
FELIPE FONSECA
Diretor de Secretaria

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